A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2792/11, que institui o Programa Circo do Povo, vinculado ao Plano Nacional de Cultura. Segundo o autor, o deputado César Halum (PSD-TO), um dos principais objetivos do programa é oferecer ações educativas e culturais que envolvam a realidade circense para crianças, adolescentes e suas famílias.
O deputado explica que o programa vai selecionar profissionais do circo e capacitá-los para utilizarem referenciais da educação formal no ensino das atividades circenses. Poderão ser beneficiários do programa estudantes e jovens carentes de todos os segmentos sociais, comunidades tradicionais, indígenas, rurais e quilombolas, além daqueles que minsitrarão os cursos – agentes culturais, artistas circenses, professores e profissionais da saúde.
De acordo com a proposta, a seleção das companhias participantes do programa será feita por meio de editais nos três níveis de governo. Os recursos para execução do programa deverão constar da programação do Fundo Nacional de Cultura, nas respectivas leis orçamentárias, ou de outras programações que o sucederem.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
*Com informações da Agência Câmara
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